Termos e Condições de Venda

Termos e Condições de Venda

Última atualização: 15 de novembro de 2022

Introdução

Somos a empresa Home 2 Home Web LLC, que opera sob o nome comercial The ShaverPro Shop ("Empresa", "nós", "nosso"), registada na Flórida, EUA, com endereço em 509 S, 21st Ave, Hollywood, FL 33319. Este site é operado pela The ShaverPro Shop. Em todo o site, os termos "nós" e "nosso" referem-se à The ShaverPro Shop. A The ShaverPro Shop disponibiliza este site — incluindo todas as informações, ferramentas e serviços aqui contidos — sob condição de aceitação, pelo utilizador, de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, o utilizador concorda em ficar vinculado pelos presentes Termos e Condições de Venda. Caso não aceite todos os termos deste contrato, não poderá aceder ao site nem utilizar os serviços. Se os presentes Termos e Condições de Venda forem considerados uma oferta, a sua aceitação fica expressamente limitada a estes Termos.

Conformidade Legal

Os nossos produtos e serviços visam estar em conformidade com as leis e regulamentos das jurisdições locais em que são oferecidos. Os utilizadores são responsáveis por garantir que o acesso e a utilização dos nossos serviços sejam legais no seu país ou jurisdição. Reservamo-nos o direito de recusar encomendas provenientes de jurisdições onde a utilização dos nossos produtos ou serviços seja ilegal.

Consentimento para Comunicações

Ao fornecer o seu número de telefone, o utilizador concorda em receber mensagens SMS da nossa parte relativamente a pedidos, produtos e serviços, ou promoções especiais. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, seguindo as instruções de cancelamento de subscrição indicadas em cada SMS ou entrando em contacto direto connosco.

Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos e Condições de Venda através da publicação de atualizações e/ou alterações no nosso site. É da responsabilidade do utilizador verificar periodicamente esta página. A continuação da utilização do site após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

Os Nossos Serviços

As informações fornecidas no âmbito dos Serviços não se destinam a ser distribuídas nem utilizadas por qualquer pessoa ou entidade em jurisdições onde tal distribuição ou utilização seja contrária à lei ou regulamentação, ou que nos sujeitaria a qualquer obrigação de registo. Os utilizadores que acedam aos Serviços a partir de outras localizações fazem-no por sua própria iniciativa e são responsáveis pelo cumprimento da legislação local.

Direitos de Propriedade Intelectual

Somos titulares ou licenciados de todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos nossos Serviços, incluindo todos os códigos-fonte, bases de dados, funcionalidades, software, designs do site, áudio, vídeo, textos, fotografias e gráficos (coletivamente, "Conteúdo"), bem como marcas comerciais, marcas de serviço e logótipos que figuram nos Serviços ("Marcas"). O Conteúdo e as Marcas são disponibilizados nos Serviços exclusivamente para uso pessoal e não comercial, ou para fins comerciais internos.

Declarações do Utilizador

Ao utilizar o site, o utilizador declara e garante que: tem capacidade jurídica e concorda em cumprir os presentes Termos; não é menor de idade na jurisdição em que reside; não utilizará o site por meios automatizados ou não humanos; não utilizará o site para fins ilegais ou não autorizados; a sua utilização do site não violará quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

Produtos

Reservamo-nos o direito de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Todas as descrições e preços de produtos estão sujeitos a alteração a qualquer momento e sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar a oferta de qualquer produto a qualquer momento.

Compras e Pagamento

O utilizador compromete-se a fornecer informações atuais, completas e precisas em todas as compras efetuadas através dos Serviços, e a atualizar prontamente os dados da conta e de pagamento, incluindo endereço de e-mail, método de pagamento e data de validade do cartão de pagamento, de modo a que possamos processar as transações e contactá-lo quando necessário.

Política de Devoluções

Consulte a nossa Política de Devoluções disponível no site antes de efetuar qualquer compra.

Atividades Proibidas

O site apenas pode ser utilizado para os fins para os quais é disponibilizado. É proibida a utilização do site em conexão com atividades comerciais, salvo as que sejam expressamente aprovadas ou autorizadas por nós.

Contribuições dos Utilizadores

Podemos proporcionar ao utilizador a possibilidade de criar, enviar, publicar, exibir, transmitir, desempenhar, divulgar e distribuir conteúdos e materiais, incluindo textos, escritos, vídeos, áudios, fotografias, gráficos, comentários, sugestões ou informações pessoais ou outros materiais (coletivamente, "Contribuições"). As Contribuições poderão ser visíveis para outros utilizadores do site e através de sites de terceiros.

Licença sobre as Contribuições

Ao publicar Contribuições em qualquer parte do site ou ao torná-las acessíveis através da ligação da conta a redes sociais, o utilizador concede-nos automaticamente uma licença não restrita, ilimitada, irrevogável, perpétua, não exclusiva, transmissível, sem royalties, totalmente paga e mundial, para hospedar, utilizar, copiar, reproduzir, divulgar, vender, revender, publicar, transmitir, reformatar, traduzir, transmitir, extrair (total ou parcialmente) e distribuir tais Contribuições.

Diretrizes para Avaliações

Podemos aceitar, rejeitar ou remover avaliações a nosso exclusivo critério. As avaliações não são aprovadas por nós e não refletem necessariamente os nossos pontos de vista nem os das nossas afiliadas ou parceiros.

Gestão dos Serviços

Reservamo-nos o direito de: monitorizar os Serviços para detetar violações dos presentes Termos; tomar as medidas legais adequadas contra qualquer pessoa que viole a lei ou estes Termos; recusar ou restringir o acesso ou desativar Contribuições; remover conteúdo excessivamente volumoso ou que sobrecarregue os nossos sistemas; gerir os Serviços de forma a proteger os nossos direitos e propriedade.

Política de Privacidade

Prezamos pela privacidade e segurança dos dados. Ao utilizar os Serviços, o utilizador aceita ficar vinculado pela nossa Política de Privacidade, que é parte integrante dos presentes Termos e Condições de Venda.

Duração e Rescisão

Os presentes Termos e Condições de Venda permanecem em vigor enquanto o utilizador utilizar os Serviços. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio ou responsabilidade, de recusar o acesso e a utilização dos Serviços — incluindo o bloqueio de determinados endereços IP — a qualquer pessoa, por qualquer motivo ou sem motivo, nomeadamente em caso de violação dos presentes Termos ou da legislação aplicável.

Modificações e Interrupções

Reservamo-nos o direito de modificar, alterar ou remover conteúdo do site a qualquer momento e por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio. Reservamo-nos igualmente o direito de modificar ou descontinuar todos ou parte dos Serviços, sem aviso prévio, a qualquer momento.

Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições de Venda são regidos e interpretados de acordo com as leis do estado da Flórida (EUA), aplicáveis a contratos celebrados e integralmente executados na Flórida, independentemente dos seus princípios de conflito de leis.

Resolução de Litígios

Quaisquer ações legais serão instauradas ou prosseguidas nos tribunais estaduais e federais localizados no condado de Broward, na Flórida. As partes consentem expressamente nessa jurisdição e renunciam a quaisquer exceções de falta de competência pessoal e de foro não conveniente relativamente à competência e ao foro desses tribunais.

Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância seremos nós, nem os nossos administradores, colaboradores ou agentes, responsáveis perante o utilizador ou terceiros por quaisquer danos indiretos, consequentes, exemplares, incidentais, especiais ou punitivos, incluindo perda de lucros, receitas, dados ou outros danos decorrentes da utilização dos Serviços, mesmo que tenhamos sido advertidos da possibilidade de tais danos.

Indemnização

O utilizador compromete-se a indemnizar-nos e a defender-nos de qualquer reclamação, perda, responsabilidade ou despesa (incluindo honorários de advogado) apresentada por terceiros decorrente ou relacionada com: a utilização dos Serviços; a violação dos presentes Termos; qualquer violação das declarações e garantias do utilizador; a violação de direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual; ou qualquer ato prejudicial dirigido a outros utilizadores dos Serviços.

Dados do Utilizador

Conservamos determinados dados submetidos aos Serviços para gerir o desempenho dos mesmos. Embora efetuemos regularmente cópias de segurança dos dados, o utilizador é o único responsável por todos os dados que submete ou que se relacionam com a sua atividade nos Serviços.

Comunicações, Transações e Assinaturas Eletrónicas

A visita ao site, o envio de e-mails e o preenchimento de formulários online constituem comunicações eletrónicas. O utilizador consente em receber comunicações eletrónicas e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que lhe sejam fornecidas eletronicamente, por e-mail ou no site, satisfazem qualquer requisito legal de forma escrita.

Os presentes Termos e Condições de Venda constituem o acordo integral entre o utilizador e a The ShaverPro Shop relativamente ao nosso site, e substituem todas as comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas — eletrónicas, verbais ou escritas — entre o utilizador e nós.